Lei exige exibição de filmes nacionais nos cinemas a partir de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou um decreto nesta quarta-feira, 24 de dezembro, para implementar a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema do país a partir de 2026.

A nova medida, que regulamenta a Cota de Tela, determina um número mínimo de sessões dedicadas a filmes nacionais em salas comerciais. Essa ação será monitorada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Além de Lula, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também assinou o decreto. A iniciativa promete assegurar um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro dentro do circuito comercial. A obrigatoriedade de exibição de produções nacionais deverá ser cumprida por meio de um número mínimo de dias ao longo do ano.

Essa política governamental visa promover a diversidade cultural e garantir que um maior número de filmes brasileiros seja exibido nas telas, em vez de restringir apenas a algumas produções.

Com o novo decreto, o governo busca não apenas promover a diversidade cultural, mas também incentivar a indústria audiovisual, estimulando produção, circulação, geração de empregos e renda no setor.